ACADEMIA FORGES realizou sessão online sobre o regime jurídico das instituições de ensino superior em Portugal
ACADEMIA FORGES realizou sessão online sobre o regime jurídico das instituições de ensino superior em Portugal
No dia 17 de junho, a ACADEMIA FORGES promoveu uma sessão online dedicada à análise do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (IES) de Portugal, com destaque para a conversão de universidades públicas em fundações públicas de direito privado e a discussão de um modelo alternativo.
A apresentação foi conduzida por Olímpio Castilho, do Politécnico do Porto, sobre o tema: “O REGIME JURÍDICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE PORTUGAL: a conversão de universidades públicas em fundações públicas de direito privado e um possível modelo alternativo em questão”, que explorou o modelo fundacional implementado em 2007, suas vantagens para a gestão das IES e as limitações que levaram à proposta de alternativas que não envolvam a transformação das universidades em fundações.
Os comentário ficaram a cargo de Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás, que destacou a importância do debate para entender os desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelas IES em contextos diversos. Ele ressaltou que “a discussão sobre o regime jurídico é fundamental para equilibrar autonomia institucional e responsabilidade pública, especialmente em países com sistemas educacionais em transição”.
A moderação da sessão ficou a cargo de Nobre Roque dos Santos, professor da Universidade Pedagógica de Maputo e Administrador Distrital de Caia.
A coordenação da sessão foi realizada por Adolfo Ignacio Calderón, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. A abertura da sessão foi feita por Marcelo Bizerril, presidente da Direção da FORGES, que enfatizou o papel das IES na construção de políticas educacionais inclusivas e sustentáveis.
A sessão foi um momento importante para refletir sobre como o direito pode ser uma ferramenta estratégica para modernizar a administração das IES, promovendo eficiência, autonomia e equidade.
Assista à gravação da sessão:
A ACADEMIA FORGES é uma iniciativa que reúne associados da FORGES, organizada por eixos temáticos, com o objetivo de promover a formação e a sensibilização na gestão do ensino superior em países de língua portuguesa. O evento contou com a participação de especialistas, gestores e pesquisadores que compartilharam perspectivas diversas sobre os desafios e oportunidades da gestão universitária no contexto atual.
